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Luisa Moreira

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Publicações

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Artigo · há 4 anos

A crise do Judiciário e o Sistema Multiportas de solução de conflitos

SOLANO, Luisa Maria Moreira Resumo: O Sistema Multiportas é um mecanismo de aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos a partir do qual, as partes em litígio têm à sua disposição...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

A desjudicialização do direito brasileiro e a usucapião extrajudicial

Sarah Fernandes · há 4 anos

Boa noite. Minha irmã tem um imóvel nas condições descritas. Onde encontro uma explicação sobre os documentos citados?

Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 7 anos

LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de...

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I

Isis Nelly dos Santos

Comentário · há 4 anos

A “prostituição” Federal, o STF e o caso Lula

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 4 anos

O que sempre me incomoda nessas discussões sobre a aplicação do Direito Penal e sua constitucionalidade é que tais discussões só se verificam quando o réu é, conhecido, famoso, etc. Trabalhei 32 anos na defesa de réus presos e pobres e afirmo: A regra em nosso ordenamento jurídico é a prisão preventiva para todos os crimes a exceção dos crimes de menor potencial ofensivo. A decisão do STF só tratou de igualar esses criminosos (ricos e/ou famosos) cujos crimes praticados foram de alto poder lesivo a toda a sociedade, aos demais pobres e mortais que sempre, reafirmo sempre são segregados desde o início do processo penal. Acima de outros mandamentos constitucionais foi privilegiado: Todos são iguais perante a lei.

Cristiano Cavalcanti

Comentário · há 4 anos

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

Rômulo de Andrade Moreira · há 4 anos

Exatamente, que seja pelo caminho da vingança, mas que seja kkkkkkkkk

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